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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 15:10
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:40
Publicada decisão que mantém Cachoeira preso
Cachoeira, acusado de comandar a Operação Monte Carlo, está preso preventivamente desde 29 de fevereiro para garantir a ordem pública
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:10
Violação de direito autoral.
Suficiente comprovação da materialidade do crime e da autoria delitiva durante a instrução criminal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:20
Processual civil.
Conflito negativo de competência. Suspeição. Matéria estranha ao conflito. Demanda em que se discute direito à pensão por morte, na justiça do estado de pernambuco.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 11:20
Competência territorial.
Local da prestação dos serviços.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2013 - 11:40
Alegação de competência absoluta não derrogável por resolução.
Declinação de competência para vara da fazenda pública, executivos fiscais, acidentes do trabalho e registros públicos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Maio de 2013 - 11:50
Utilização do projeto concebido pelo autor sem autorização e sem contraprestação.
Autor que desenvolveu projeto de programa diferenciado, que não foi levado a diante, por desinteresse da emissora-ré.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 13:18
Empregado eleito o ''mico do ano'' da empresa ganha indenização por danos morais
Uma brincadeira levou uma empresa a ser condenada por danos morais na Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2014 - 11:20
Processo civil. Agravo regimental em embargos de divergência.
Paradigma proveniente de conflito de competência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 12:20
Conflito de competência. Execução cível.
Penhora anterior. Aprovação do plano de recuperação judicial da empresa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2012 - 10:45
Agravo regimental. Conflito de competência. Servidor público. Regime celetista.
Ação reclamatória. Verbas trabalhistas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 12:20
Civil e processual civil.
Indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:25
Apelação cível. Direito privado não especificado. Competência internacional concorrente.
Jurisdição brasileira em face da denominada competência concorrente. Contrato de importação com empresa estrangeira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:35
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 11:10
Direito civil. Recurso especial. Familia.
Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Confissão.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2013 - 12:40
Dispensa indevida e fraude no caráter competitivo da licitação.
Habeas corpus. Falta de justa causa e inépcia da denúncia. não ocorrência.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 10:00
Prestadores de serviços educacionais devem contribuir
As prestadoras de serviços devem recolher mensalmente dos trabalhadores 1% para o Senac e 2% para o Sesc
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Perícia incompleta resulta em absolvição de violação de direito autoral
Homem que foi flagrado com 368 CDs e 682 DVDs supostamente piratas consegue absolvição por conta de uma falha na elaboração da perícia para comprovar crime
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 18:45
Justiça Federal é competente para julgar improbidade em contratação de transporte escolar
verbas para pagar o serviço foram repassadas ao município de Aracruz pelo Ministério da Educação. Verbas para pagar o serviço foram repassadas ao município pelo Ministério da Educação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 15:05
Recurso em sentido estrito. Contravenção penal de vias de fato praticada em âmbito doméstico ou familiar.
Processo penal. Juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher não estruturados. Competência da vara criminal.